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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
A destituição de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical que tenha
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:31
Dirigente sindical. Justa causa.
Imprescindibilidade do inquérito para apuração de falta grave. Impossibilidade de substituição do inquérito por sindicância empresária.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:08
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:30
Gol deve reintegrar empregado demitido após ser eleito dirigente sindical
Empregado foi demitido por justa causa após ter sido eleito para o cargo de tesoureiro do Sindicato dos Aeroviários de Brasília (Sindaero)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:12
Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
ciência ao empregador da eleição e posse do dirigente sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 10:45
TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí contra decisão que determinou a reintegração de um superintendente afastado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:31
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:11
TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa
desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:15
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Causa da punição era devido ao fato de ter alterado as linhas de produtos da empresa, passando a trabalhar com produtos de baixa credibilidade no mercado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:30
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00